Atuação

Ambiental

Ambiental

Assessoria por meio de consultoria jurídica para implementação de empreendimentos potencialmente poluidores, acompanhamento de procedimentos licenciatórios e orientação jurídica durante os procedimentos de fiscalização, realização de auditoria jurídica ambiental através de levantamento de informações relacionadas ao empreendimento junto à Administração Pública (agências regulatórias, órgãos ambientais competentes), Poder Judiciário, Ministério Público, para verificação da conformidade legal e remediação de eventuais passivos, orientação na negociação de termos de ajustamento de condutas e elaboração de cláusulas ambientais em contratos privados.

Atuação em processos judiciais e administrativos, abrangendo a elaboração de defesas administrativas em razão de penalidades decorrentes de autos de infração, acompanhamento de recursos administrativos contra decisões da Administração Pública que sejam denegatórias de licenças ambientais, acompanhamento de Inquéritos Civis e elaboração de inicial, contestação ou recurso, seja em defesa em sede de Ação Civil Pública, seja para discutir questões no âmbito do licenciamento ambiental que por ventura possam vir a ser judicializadas.